12/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
22/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2025 21:53

Recurso Especial não admitido
08/08/2025 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
05/06/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/06/2025 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 07:42

Juntada de Petição
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012056-45.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
26/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 21:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012056-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: JORCELINA RIBEIRO MOREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/02/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50079062320204025121/RJ
24/02/2025 20:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 168
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2025 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 16:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 16:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
10/01/2025 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/01/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2024 17:31

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012056-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: JORCELINA RIBEIRO MOREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 121
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 17:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/09/2024 14:29

Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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