TRF2 - 5011934-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2025 02:02
Baixa Definitiva
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22/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/01/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2025 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/01/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011934-32.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 18:49:45)
-
09/09/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2024 18:49:46)
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04/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/09/2024 14:28
Concedida a Medida Liminar
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27/08/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/08/2024 18:42
Juntada de Certidão
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27/08/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/08/2024 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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27/08/2024 12:21
Alterado o assunto processual
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27/08/2024 12:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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27/08/2024 12:09
Declarada incompetência
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26/08/2024 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
22/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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