TRF2 - 5011572-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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16/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/01/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/12/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011572-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - MASSA INSOLVENTE ADVOGADO(A): CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS (OAB RJ236627) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUCKER E LONGO ADVOGADOS ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER ADVOGADO(A): CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2024 01:33
Juntada de Certidão
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21/08/2024 01:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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20/08/2024 16:48
Determinada a intimação
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19/08/2024 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/08/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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