TRF2 - 5021823-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
24/08/2022 13:12
Transitado em Julgado
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/07/2022 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021823-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 157
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02/06/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/06/2021 17:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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17/06/2021 17:31
Alterado o assunto processual
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17/06/2021 12:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/06/2021 12:23
Declarada incompetência
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07/06/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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