STJ - 5006268-92.2018.4.02.5001

17/06/2024 09:59

Juntada de Certidão : Em atenção ao Ofício nº 12924 2024 STF (petição 497630/2024), certifico que foi restabelecida a tramitação dos presentes autos no Supremo Tribunal Federal.

14/06/2024 18:06

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 497630/2024

14/06/2024 08:44

Protocolizada Petição 497630/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/06/2024

14/05/2024 16:24

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 220096/2024 - RE no AgInt no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220096 - RE no AgInt no AREsp 2254142 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Negado seguimento ao recurso de KASSILLA CORONA BONINSENHA DEL PUPO - Petição Nº 2024/00220096 - RE no AgInt AREsp 2254142

15/04/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 283042/2024

12/04/2024 23:02

Protocolizada Petição 283042/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/03/2024 Petição Nº 220096/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 220096/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2024 20:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 220096/2024

20/03/2024 19:45

Protocolizada Petição 220096/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1045725/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045725 - AgInt no AREsp 2254142 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de KASSILLA CORONA BONINSENHA DEL PUPO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01045725/2023 - AgInt no AREsp 2254142/ES

15/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045725/2023 - AgInt no AREsp 2254142/ES

26/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2023 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066732/2023

25/10/2023 22:10

Protocolizada Petição 1066732/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/10/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045725/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045725/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045725/2023

19/10/2023 15:50

Protocolizada Petição 1045725/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de KASSILLA CORONA BONINSENHA DEL PUPO

26/12/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2022 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO