09/08/2022 17:11

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 17:27

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 16:13

Baixa Definitiva
29/07/2022 16:12

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:13

Juntado(a)
21/07/2022 17:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:15

Juntado(a)
18/07/2022 12:06

Despacho
15/07/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50032956920204025107
14/07/2022 13:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO<br>Data: 14/07/2022 Número: 50032956920204025107/TRF2
14/07/2022 13:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO<br>Data: 30/06/2022 Número: 50032956920204025107/TRF2
22/06/2022 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032956920204025107/TRF2
06/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos ACR 01005117520164025101, ACR 50250677220214025101, ACR 50327401920214025101, ACR 50257882420214025101 e ACR 50238136420214025101 (itens 4 ao 8 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.

Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, e da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5003295-69.2020.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/09/2021 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
06/09/2021 17:32

Recebido o recurso de Apelação
03/09/2021 21:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 21:21

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO<br>Data: 23/08/2021
03/09/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/09/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/09/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/08/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021 12:32

Conclusos para julgamento
09/08/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2021 10:15

Determinada a intimação
27/07/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2021 12:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO<br>Data: 20/07/2021
21/07/2021 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
19/07/2021 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
12/07/2021 22:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/07/2021 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/07/2021 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2021 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 01:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/07/2021 13:37

Conclusos para julgamento
11/06/2021 12:51

Juntado(a)
11/06/2021 10:19

Despacho
10/06/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2021 21:33

Despacho
08/06/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 03:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 17:20

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/05/2021 14:30. Refer. Evento 41
12/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/04/2021 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
05/04/2021 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/03/2021 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2021 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/03/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/03/2021 13:10

Juntado(a)
16/03/2021 13:05

Audiência de Instrução designada - Local SALA CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX - 12/05/2021 14:30
15/03/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/03/2021 17:48

Decisão interlocutória
15/03/2021 16:10

Juntada de Petição - ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RJ169630 - CAIO CONTI PADILHA)
11/03/2021 16:56

Juntada de Petição
18/02/2021 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
11/02/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 19:45

Despacho
10/02/2021 22:16

Juntada de Petição
09/02/2021 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 03:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/12/2020 11:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/12/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/11/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/11/2020 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/11/2020 12:48

Juntado(a)
23/11/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2020 18:32

Despacho
23/11/2020 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 10:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2020 22:27

Juntada de Petição
15/11/2020 17:01

Despacho
15/11/2020 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2020 19:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO - DENUNCIADO
06/11/2020 19:06

Intimação em Secretaria
06/11/2020 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/10/2020 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/10/2020 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/10/2020 13:46

Juntado(a)
15/10/2020 13:45

Juntada de Certidão
14/10/2020 18:11

Juntada de Certidão
13/10/2020 17:51

Recebida a denúncia
13/10/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 10:46

Distribuído por sorteio - Número: 50014491720204025107

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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