TRF2 - 0133569-69.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
12/02/2025 10:58
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/01/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/11/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/11/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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21/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 14:19
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 14:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
09/10/2024 14:00
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
-
04/11/2022 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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04/11/2022 15:30
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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04/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 09:48
Sentença desconstituída - por maioria
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0133569-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/07/2022 18:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 10:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
08/07/2022 10:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
08/07/2022 10:44
Juntada de Petição
-
30/06/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/06/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0133569-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB RJ129501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
21/01/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/01/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2022 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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14/01/2022 13:52
Alterado o assunto processual
-
12/01/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/01/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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