TRF2 - 5006058-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 17:27
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 17:27
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
10/05/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
23/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2023 16:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/12/2022 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 15:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/10/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006058-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG AGRAVADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498) ADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB SP309281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006058-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498) ADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB SP309281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 11:59
Retirado de pauta
-
09/06/2022 11:18
Juntada de Petição
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006058-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB SP050498) ADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB SP309281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/09/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2021 14:23
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 11:31
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 09:38
Juntada de Petição - CRIZAM CEZAR DE OLIVEIRA FILHO (SP050498 - ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR)
-
26/07/2021 12:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/06/2021 14:57
Juntada de Petição
-
01/06/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/05/2021 18:27
Determinada a intimação
-
18/05/2021 23:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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