TRF2 - 5003789-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/12/2022 13:03
Juntada de Petição
-
07/12/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/12/2022 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:11
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/09/2022 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2022 23:16
Juntada de Petição
-
19/09/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/07/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 15:12
Juntada de Petição
-
26/07/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2022 09:00
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003789-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CONCEPT ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2022 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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