TRF2 - 5030166-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5030166912019402510120250814131330
-
14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2023 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/05/2023 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/05/2023 12:57
Despacho
-
19/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
20/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 163 e 165
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
-
16/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
16/02/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:56
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2023 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
08/02/2023 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/02/2023 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
-
07/02/2023 19:29
Juntada de Petição
-
03/02/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133, 132 e 134
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 135
-
05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
03/11/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030166-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA NEIDE HOLANDA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA MARLENE VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARINA ROMA MOTHE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARILENE DE SOUZA MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARILY DO ROCIO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
17/08/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/08/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 18:13
Determinada a intimação
-
01/08/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
18/07/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030166-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA NEIDE HOLANDA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA MARLENE VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARINA ROMA MOTHE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARILENE DE SOUZA MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARILY DO ROCIO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
18/05/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2022 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2022 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/03/2022 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2022 15:47
Determinada a intimação
-
09/03/2022 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/03/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77, 76 e 78
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
17/02/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/02/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/01/2022 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
13/12/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 02:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/12/2021 02:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
02/12/2021 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/11/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2021 15:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
25/10/2021 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2021 17:16
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
24/05/2021 08:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2021 08:14
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 18:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/05/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/05/2021 18:03
Juntada de Petição
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2021 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2021 02:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 13:52
Juntada de Petição
-
25/03/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
24/03/2021 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
26/02/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2021 09:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2021 14:24
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/02/2021 14:24
Juntada - Julgamento
-
11/02/2021 16:42
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
12/12/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>02/02/2021 13:00:00</b>
-
09/12/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/12/2020 17:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
02/12/2020 20:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2020 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/09/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2020 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 11:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2020 11:07
Despacho
-
17/09/2020 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/09/2020 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
11/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
02/09/2020 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2020 17:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/08/2020 17:04
Juntada - Julgamento
-
21/08/2020 17:05
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
24/07/2020 11:41
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2020
-
21/07/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2020 14:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 88
-
16/07/2020 22:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/06/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/06/2020 00:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/06/2020 12:04
Distribuído por prevenção - Número: 50086257620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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