TRF2 - 5055622-72.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA

CPF *83.***.*87-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/09/2025 18:01

    Expedição de ofício

  • 08/09/2025 12:53

    Juntado(a)

  • 03/09/2025 00:35

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

  • 29/08/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/08/2025 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2025 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 13:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2025 12:27

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 21:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 02/09/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2022 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 13:40

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 17:05

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 14:06

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2022 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2022 03:01

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 02:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 24/05/2022 11:49

    Intimação por Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055622-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA EDITAL Nº 510007773039 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA, PROCESSO Nº 50556227220214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA, CPF: *83.***.*87-93 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/0321-81, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.748,72 (na data do ajuizamento - 07/06/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 19/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 19/05/2022 12:56

    Expedição de Edital - citação

  • 18/05/2022 13:46

    Determinada a citação

  • 18/05/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 13:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 10:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 11/01/2022 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2021 08:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/12/2021 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2021 11:55

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2021 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2021 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2021 11:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2021 18:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2021 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 11:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/06/2021 12:23

    Determinada a citação

  • 10/06/2021 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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