TRF2 - 5021220-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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22/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/03/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2025 17:59
Juntada de Certidão
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17/03/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/03/2025 14:07:26)
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17/03/2025 11:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2025 16:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021220-62.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 328) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MAURO RUI ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 328
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13/02/2025 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2025 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/12/2024 16:03
Juntada de Petição
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 15:56
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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03/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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03/12/2024 15:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/12/2024 14:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2024 13:20
Declarada incompetência
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03/12/2024 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/12/2024 16:38:25)
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02/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
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29/11/2024 20:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/11/2024 20:03
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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09/08/2022 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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09/08/2022 10:42
Transitado em Julgado
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 17:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/06/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021220-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MAURO RUI ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74
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18/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/09/2021 17:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2021 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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06/09/2021 16:35
Alterado o assunto processual
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06/09/2021 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2021 16:13
Decisão interlocutória
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25/08/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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