TRF2 - 5000039-03.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:01
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152173-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152172-72.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51521735720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51521727220254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51521727220254029666/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS)
-
10/07/2025 12:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-86
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
21/06/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/06/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000039-03.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 17:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-86
-
14/05/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
31/03/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/03/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 11:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 05:02
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/12/2024 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/12/2024 16:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
16/12/2024 16:47
Transitado em Julgado
-
16/12/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/12/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000039-03.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 600
-
15/10/2024 18:57
Alterado o assunto processual
-
15/10/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/10/2024 20:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2024 17:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/06/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 12:11
Juntada de Petição
-
20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/03/2024 13:32
Juntada de Petição
-
21/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 16:00
Determinada a intimação
-
08/02/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2024 16:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2024 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 16:48
Não Concedida a tutela provisória
-
11/01/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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