TRF2 - 0190846-09.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUDIWORK-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA

CNPJ: 03.737.727/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 07/02/2023 13:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2022 20:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/10/2022 20:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/10/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 16:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/10/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:08

    Recurso Especial Admitido

  • 13/10/2022 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 13:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/10/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0190846-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: AUDIWORK-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 02/08/2022 19:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/07/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0190846-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: AUDIWORK-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/05/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/05/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/10/2021 13:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/10/2021 04:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)

  • 03/10/2021 04:18

    Alterado o assunto processual

  • 01/10/2021 13:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/09/2021 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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