25/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:44

Juntada de Petição
05/08/2025 14:48

Juntada de Petição
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004375-15.2022.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: LUIZ FERNANDO AVILA BASTOSADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004375-15.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO AVILA BASTOSADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.

II - Intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

III – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

IV - Decorrido o prazo do item III, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
10/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:22

Despacho
13/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50043751520224025102/TRF2
27/06/2023 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
26/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/05/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:54

Despacho
22/05/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2023 17:07

Conclusos para julgamento
14/03/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2023 17:07

Conclusos para julgamento
08/12/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:22

Despacho
25/11/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2022 13:08

Juntada de Petição
24/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:29

Despacho
28/09/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
22/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 19:52

Despacho
22/06/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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