TRF2 - 5024641-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:50
Decisão interlocutória
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30/06/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 17:56
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 17:37
Juntada de Certidão
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024641-98.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500003354674 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-72 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.028,00 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/6923-54.
CHAVE DO PROCESSO: 261116187523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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18/10/2024 16:24
Expedição de Edital - citação
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05/08/2024 13:32
Despacho
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02/08/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 14:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/07/2023 06:59
Determinada a citação
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03/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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