TRF2 - 5039527-05.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MJ GRANITOS LTDA

CNPJ: 10.242.381/0001-79

GENILSON JOSE DE BRITO

CPF *96.***.*88-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/08/2025 16:44

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 12/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2025 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039527-05.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MJ GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003500498 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MJ GRANITOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-79 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 11.851,09 (onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50395270520234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de MJ GRANITOS LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  20.160218.2023    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/01/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

  • 09/01/2025 14:35

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2024 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/12/2024 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2024 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2024 14:12

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/04/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2024 14:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/10/2023 16:03

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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