09/09/2025 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
09/09/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2025 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/07/2025 15:22

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/06/2025 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
05/05/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 11:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/05/2025 11:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/05/2025 11:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 16:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
19/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
17/03/2025 09:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/03/2025 15:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 14:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/02/2025 17:14

Sentença desconstituída - por maioria - juízo de retratação relator(a)
21/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5020601-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: WELLERSON FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO FERREIRA (OAB RJ236413) PARTE RÉ: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 75
19/12/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2024 05:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/07/2024 05:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2024 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2024 09:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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