TRF2 - 5062449-94.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5062449-94.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: EDSON COLAVOLPE JUNIOR (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): RAMON CALDAS BARBOSA (OAB BA036203) DESPACHO/DECISÃO Retiro o feito de pauta.
Os autos retornaram a este Tribunal por evidente equívoco. Após o trânsito em julgado do acórdão aqui proferido (eventos 11 e 19), os autos baixaram à Vara de origem, em 25/04/2025, e lá não se requereu o início do cumprimento de sentença. Dessa forma, não há sentido em reativar o feito neste Tribunal para que novo julgamento seja realizado (evento 22), eis que não houve nova prolação de sentença. Por conseguinte, devolvam-se os autos à origem, com as homenagens de praxe. -
02/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 12:06
Retirado de pauta
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31/05/2025 23:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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23/05/2025 17:49
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110
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22/05/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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14/05/2025 18:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/05/2025 18:13
Recebidos os autos - RJRIO15 -> TRF2
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25/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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25/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/02/2025 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5062449-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDSON COLAVOLPE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON CALDAS BARBOSA (OAB BA036203) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 233
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17/01/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/01/2025 17:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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