TRF2 - 5029519-37.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
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05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/08/2025 09:25
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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08/08/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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06/08/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5029519-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA APELADO: LUIZ ROBERTO CARVALHO ANTUNES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) ADVOGADO(A): LETICIA BAYER DE JESUS (OAB ES031822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
30/06/2025 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/04/2025 14:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2025 22:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/04/2025 23:15
Juntada de Petição
-
01/04/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2025 17:26
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/02/2025 15:47
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/02/2025 11:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
11/02/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/02/2025 14:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/02/2025 16:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
21/01/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029519-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ ROBERTO CARVALHO ANTUNES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) ADVOGADO(A): LETICIA BAYER DE JESUS (OAB ES031822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
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19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 18:09
Conhecido o recurso e provido
-
23/02/2024 17:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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23/02/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/02/2024 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/02/2024 13:51
Juntada de Petição
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19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 00:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2023 00:21
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/11/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/11/2023 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2023 13:30
Juntada de Petição
-
30/10/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/10/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2023 11:52
Juntada de Certidão
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18/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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