TRF2 - 5065221-64.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048808-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 15/09/2025 16:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048808-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 44

  • 13/09/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2025 12:15

    Despacho

  • 09/09/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 16:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/07/2025 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 12:10

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 12:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048808-10.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 30/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065221-64.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento à apelação da ANTT inteporta em face da sentença de parcial procedência da pretensão da autora, dê-se baixa e arquivem-se.    

  • 18/07/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 21:13

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 16:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50652216420234025101/TRF2

  • 02/05/2024 08:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

  • 30/04/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2024 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2024 11:11

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/03/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2024 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2024 08:57

    Recebido o recurso de Apelação

  • 21/02/2024 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/01/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 22:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 20:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 20:39

    Determinada a citação

  • 06/06/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 14:20

    Distribuído por dependência - Número: 50488081020224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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