TRF2 - 5065221-64.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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24/03/2025 16:19
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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20/03/2025 17:02
Juntada de Petição
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2025 18:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2025 18:06
Juntada de Certidão
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/01/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/12/2024 21:08
Juntada de Petição
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 16:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/12/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 18:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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13/12/2024 17:49
Juntada de Petição
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065221-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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14/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2024 08:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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