TRF2 - 5017697-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2025 20:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 14:39
Despacho
-
06/02/2025 12:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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05/02/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 14:56
Retirado de pauta
-
28/01/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017697-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 261
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17/01/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/01/2025 21:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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26/12/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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19/12/2024 15:41
Determinada a intimação
-
17/12/2024 23:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/12/2024 23:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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