TRF2 - 5000097-40.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

HELIOMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*24-04

HAEGLER DE OLIVEIRA CARAM

CPF *84.***.*57-62

Advogados

ATILA MOURA ABELLA

OAB: 066173/RS

CPF *97.***.*83-00

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB: 080622/RS

CPF *15.***.*75-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 19:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 23/01/2025 19:50

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 16/12/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/12/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/12/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 13/12/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000097-40.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HAEGLER DE OLIVEIRA CARAM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA INTERESSADO: HELIOMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 641

  • 11/10/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2024 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 10/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 15/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2024 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2024 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/06/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/04/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 18/03/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/03/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 10:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 10:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/02/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 18:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 09/01/2024 22:56

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/07/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 23/05/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 27/02/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 15:32

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 10:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/01/2023 10:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 12/01/2023 10:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 12/01/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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