TRF2 - 5000749-29.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HEITOR RODRIGUES VIEIRA

CPF *01.***.*96-78

JEFERSON ALVES VIEIRA

CPF *17.***.*60-28

Advogados

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB: 015403/ES

CPF *94.***.*63-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 13:30

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 13:23

    Despacho

  • 12/02/2025 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 06:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 12/02/2025 06:31

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/12/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/12/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/12/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/12/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000749-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HEITOR RODRIGUES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA INTERESSADO: JEFERSON ALVES VIEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/11/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 648

  • 11/10/2024 12:33

    Juntado(a)

  • 11/10/2024 06:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/08/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2024 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/07/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/06/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 18:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/06/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR RODRIGUES VIEIRA <br/> Data: 28/06/2024 às 14:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefone

  • 21/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:34

    Despacho

  • 20/05/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2024 19:32

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 19:56

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/02/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/02/2024 18:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:13

    Determinada a citação

  • 16/02/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2024 08:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2024 08:03

    Despacho

  • 12/01/2024 18:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON ALVES VIEIRA - REPRESENTANTE

  • 12/01/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/01/2024 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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