TRF2 - 5011471-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/06/2025 21:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 21:34
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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22/05/2025 17:39
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 17:38
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/05/2025 09:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011471-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MIGUEL JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO (OAB RJ119779) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
14/02/2025 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/02/2025 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/02/2025 17:36
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
10/01/2025 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011471-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MIGUEL JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO (OAB RJ119779) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
14/11/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 18:29
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
12/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/09/2024 21:41
Despacho
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10/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/09/2024 14:37
Juntada de Certidão
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10/09/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2024 18:45
Despacho
-
19/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107, 101, 96, 70 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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