TRF2 - 5050600-28.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2025 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
27/04/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5050600-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: VALERIA ARANTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
17/01/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/12/2024 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB17)
-
19/12/2024 13:05
Alterado o assunto processual
-
19/12/2024 08:39
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
17/12/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
17/12/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2024 11:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060218-94.2024.4.02.5101
Mauricio Viot
Chefe de Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Bianca Lubianco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014122-32.2023.4.02.0000
Century Industria e Comercio de Estofado...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:56
Processo nº 5002605-13.2024.4.02.5006
Enildo de Almeida Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 06:39
Processo nº 5015275-66.2024.4.02.0000
Nilo dos Passos da Silva
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Fernao Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 22:04
Processo nº 5010657-04.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jg Care Diagnosticos por Imagem LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2024 14:53