TRF2 - 5014122-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

CENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA

CNPJ: 02.749.435/0001-69

Advogados

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

PAULO CELSO CARDOSO BACCHI

CPF *69.***.*30-39

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HELIO BOBROW

OAB: 047749/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:25

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 25/04/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2025 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/04/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 07:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2025 18:51

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 25/03/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

    Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 8.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5014122-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CELSO CARDOSO BACCHI ADVOGADO(A): HELIO BOBROW (OAB SP047749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 20/03/2025 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2025 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 10/03/2025 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2025 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 30/01/2025 11:54

    Retirado de pauta

  • 29/01/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2025 17:30

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/01/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b>

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

    Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado, quando em substituição à Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Ato SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5014122-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AGRAVANTE: CENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CELSO CARDOSO BACCHI ADVOGADO(A): HELIO BOBROW (OAB SP047749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente

  • 22/01/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 17:55

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/01/2025 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 22/01/2025 15:28

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 06/02/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 16:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 30/11/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 08/09/2023 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2023 18:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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