TRF2 - 5015139-04.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANA JULIA FALCAO BARRETO

CPF *80.***.*03-03

DAIANE FALCAO MARCELINO

CPF *12.***.*14-42

Advogados

MARIANE AMANTINO CSASZAR

OAB: 011774/ES

CPF *87.***.*94-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 09:41

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 06:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 06:31

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/12/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015139-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 656) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA JULIA FALCAO BARRETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZAR (OAB ES011774) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAIANE FALCAO MARCELINO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/11/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 656

  • 01/10/2024 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/08/2024 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 19:20

    Juntado(a)

  • 31/07/2024 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2024 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 23:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2024 11:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/06/2024 08:26

    Despacho

  • 10/06/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 19/05/2024 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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