14/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2025 12:05

Recurso Especial não admitido
28/08/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:05

Determinada a intimação
04/08/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 04:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2025 04:59

Determinada a intimação
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição
21/05/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
20/05/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2025 13:13

Juntada de Petição
18/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
09/04/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59
12/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
12/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59 Sequencial: 92
12/03/2025 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
10/03/2025 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
10/03/2025 10:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
12/02/2025 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 18:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/02/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5001593-44.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: BRENDA BRACHINI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) APELANTE: RENATA BRACHINI MOURISCO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
17/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 107
12/12/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
29/11/2024 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
30/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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