TRF2 - 5097327-50.2021.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-54
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13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 19:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-54
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25/07/2025 12:08
Despacho
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25/07/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097327-50.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA LUCIA MARTINS FERNANDES DA PAZADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o documento de honorários contratuais tem chave válida ICP-Brasil, contudo as assinaturas não obedecem as formalidades necessárias, devendo todos os envolvidos na sua celebração possuírem chave de assinatura digital válida ICP-Brasil.
Outra opção seria apresentar o documento físico digitalizado nos autos para conferência das assinaturas.
O contrato do evento 52 não atende aos requisitos de autenticação das assinaturas.
Intime-se o exequente para que apresente o contrato de honorários, sob pena de indeferimento.
Prazo: 5 dias.
Sem o instrumento, cumpram-se as disposições do evento 43, item 2.1 e seus subitens sem anotação da reserva.
Apresentado o contrato, voltem os autos conclusos. -
16/07/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 09:59
Despacho
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15/07/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097327-50.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: MARIA LUCIA MARTINS FERNANDES DA PAZADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 23/05/2025 - PETIÇÃO -
25/06/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/05/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2025 08:20
Determinada a intimação
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30/04/2025 13:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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30/04/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 18:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50973275020214025101/TRF2
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19/11/2023 13:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
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25/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:01
Despacho
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28/09/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 18:17
Redistribuído por sorteio - (RJRIO25F para RJRIO12S)
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06/09/2023 18:10
Juntada de Certidão
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06/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 19:12
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO25F)
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23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/08/2023 19:39
Juntada de Petição
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08/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/07/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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26/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2023 16:03
Julgado procedente o pedido
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22/02/2022 20:24
Conclusos para julgamento
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22/11/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
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06/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2021 21:39
Juntada de Petição
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05/10/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2021 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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19/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2021 15:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/09/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2021 15:21
Determinada a citação
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09/09/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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