15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
12/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
12/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000993-54.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: FLAVIANE DOS SANTOS PASTORADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar os dados bancários para transferência do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido, venham os autos conclusos para apreciar as petições dos Eventos 182 e 190.
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:16

Determinada a intimação
11/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
29/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000993-54.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: FLAVIANE DOS SANTOS PASTORADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe para Cumprimento de Sentença feita pela Secretaria do Juízo.

Tendo em vista corriqueira alegação do advogado que patrocina a causa acerca da inviabilidade de pagamento de alvarás expedidos por esta unidade perante as agências bancárias do Sul, o que foi confirmado pela CEF, e a fim de unificar a satisfação dos créditos devidos à parte e ao seu patrono, oficie-se à CEF para que providencie a transferência dos respectivos valores para as contas bancárias a serem informadas pela parte autora, no prazo de 15 dias.

Intime-se ainda a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620.

Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias.

Informadas as contas, expeçam-se ofícios para transferência dos valores.

Juntados todos os comprovantes pela CEF, inclusive os de transferência de valores, arquivem-se os autos.
28/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:13

Determinada a intimação
28/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
07/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 09:21

Determinada a intimação
04/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:28

Juntada de Petição
28/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50009935420214025003/TRF2
04/12/2024 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
08/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:26

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
29/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/08/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 18:39

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/06/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2024 16:44

Conclusos para julgamento
15/03/2024 19:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
23/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
30/01/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/01/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/01/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:45

Determinada a intimação
29/01/2024 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/01/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/08/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 09:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2023 10:31

Conclusos para julgamento
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:39

Determinada a intimação
25/04/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/04/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/02/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:40

Determinada a intimação
01/02/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
27/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:15

Expedição de Alvará
13/09/2022 19:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/09/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2022 08:57

Juntada de Petição
01/08/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:43

Determinada a intimação
05/07/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
21/04/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 18:38

Determinada a intimação
06/04/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 17:53

Determinada a intimação
15/02/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 20:10

Determinada a intimação
03/02/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/12/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2021 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 20:51

Determinada a intimação
10/12/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 10:44

Determinada a intimação
23/09/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 15/09/2021 15:37:56)
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 14:52

Juntada de Petição
17/05/2021 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 23:19

Determinada a citação
10/05/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00