12/04/2025 02:00

Baixa Definitiva
12/04/2025 02:00

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/02/2025 21:53

Lavrada Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015663-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WILLIAM DE ALMEIDA PEIXOTO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 188
17/12/2024 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
13/12/2024 11:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2024 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
12/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
11/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087492-33.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
06/11/2024 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/11/2024 21:12

Concedida em parte a Medida Liminar
06/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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