TRF2 - 5016458-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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18/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2025 21:53
Lavrada Certidão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016458-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MATHEUS PONTES CAETANO DE MATTOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): HUGO SEROA AZI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
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18/12/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
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17/12/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2024 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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13/12/2024 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 13:41
Juntada de Petição
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09/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
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25/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2024 18:36
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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25/11/2024 18:36
Determinada a intimação
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25/11/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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