13/09/2025 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 50309676020254029445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 50309667520254029445/TRF (JAIR FELIX DA ROCHA)
10/09/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-23
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003662-88.2023.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESEXEQUENTE: JAIR FELIX DA ROCHAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 20:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-23
19/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:11

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003662-88.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: JAIR FELIX DA ROCHAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 07/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 70 - 19/03/2025 - Despacho
06/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 10:15

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:24

Despacho
19/03/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50036628820234025107/TRF2
24/09/2024 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:36

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2024 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 18:27

Juntada de Petição
29/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:41

Decisão interlocutória
27/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/03/2024 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:45

Decisão interlocutória
28/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 16:30

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIR FELIX DA ROCHA <br/> Data: 23/01/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
01/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:03

Determinada a intimação
10/10/2023 06:33

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/07/2023 05:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:12

Determinada a intimação
21/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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