TRF2 - 5106151-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/01/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/01/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106151-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BLANCO DE CARVALHO (OAB RJ197268) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO FERNANDES (OAB RJ126912) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
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11/10/2024 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/09/2024 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/09/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/08/2024 18:52:33)
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27/08/2024 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/08/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 10:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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