14/08/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/08/2025 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
23/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 11:14

Negado seguimento a Recurso Especial
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2025 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição
24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:07

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/02/2025 21:53

Lavrada Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015624-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 06 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 193
17/12/2024 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/12/2024 20:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
02/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 22:21

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
07/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/11/2024 21:12

Determinada a intimação
05/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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