11/04/2023 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
11/04/2023 09:57

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 20:53

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 20:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Decisão interlocutória
14/02/2023 09:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 19:58

Juntada de Petição
09/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
06/10/2022 14:52

Juntada de Petição
06/10/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/10/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:26

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
20/07/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2022 19:49

Juntada de Petição
18/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2022 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2022 14:50

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075816-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PE 37 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO WILD (OAB SP188771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 59
03/06/2022 19:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2022 17:27

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/01/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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