19/12/2023 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:15

Despacho
05/10/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2023 14:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
11/01/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 17:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2022 19:14

Sentença desconstituída - por maioria
14/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:36

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5034595-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: SUPORTE E ACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOMINGUES REGO (OAB RJ234560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 13
23/08/2022 12:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2022 17:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
18/08/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 20:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5034595-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: SUPORTE E ACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOMINGUES REGO (OAB RJ234560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 21
28/06/2022 16:40

Retirado de pauta
28/06/2022 13:39

Juntada de Petição
07/06/2022 11:09

Juntada de Petição
06/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5034595-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: SUPORTE E ACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOMINGUES REGO (OAB RJ234560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 87
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2022 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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