07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0009276-33.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA REGINA PASSOS DA CUNHA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/09/2020 17:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/09/2020 17:48

Transitado em Julgado em 28/08/2020
05/08/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
04/08/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 08:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
22/06/2020 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
22/06/2020 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
19/06/2020 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2020 08:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 390
19/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020
18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020
18/06/2020 12:50

Declarado impedimento ou suspeição
08/06/2020 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/06/2020 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
27/05/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/05/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
04/05/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
30/04/2020 18:19

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 269036/2020 (Juntada automática)
30/04/2020 18:19

Protocolizada Petição 269036/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2020
30/04/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020
29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020
28/04/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
30/03/2020 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/03/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2020 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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