STJ - 0012636-44.2016.4.02.0000

25/10/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/10/2023 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/10/2023 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 19:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/10/2023 17:21

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, informo que, no presente feito, houve a indicação de forma automática do impedimento de Vossa Excelência em função do advogado Armando Miceli Filho, OAB/RJ 48.237, constante da procuração de f

18/10/2023 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1042554/2023

18/10/2023 18:32

Protocolizada Petição 1042554/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

27/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/12/2022 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2046851 (2021/0406623-3)

12/12/2022 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS