07/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/05/2025 11:26

Despacho
06/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5002779-25.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARYLAND LOPES DA COSTA EDITAL Nº 510015175359 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DO MM.

JUIZ FEDERAL TITULAR DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABRÍCIO ANTONIO SOARES, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou Maryland Lopes Da Costa, filha de Regina Célia Lopes da Costa e Luiz da Costa, nascida aos 16/04/1976, RG nº 013076441-8, inscrita no CPF sob o n.º *55.***.*61-90, como incursa nas sanções do art. 304 n/f do art. 298 do Código Penal Brasileiro.

E, como não tenha sido possível citá-la, em razão do endereço diligenciado configurar área inacessível, porque de risco, CITA POR EDITAL MARYLAND LOPES DA COSTA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal..

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, térreo - Centro - Niterói/RJ - CEP 24030-128 - Whatsapp: (21)99840-0318.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 15/01/2025.

Eu, Camilla Milhome Travassos Soares de Souza, o digitei.

E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente.
17/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 19:22

Expedição de Edital - citação
10/01/2025 15:05

Juntado(a)
10/01/2025 15:03

Juntado(a)
19/12/2024 19:56

Despacho
21/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:15

Despacho
23/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 13:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2024 21:13:32)
26/07/2024 13:04

Juntado(a)
19/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:15

Despacho
17/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARYLAND LOPES DA COSTA - DENUNCIADO
16/07/2024 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 19:22

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:01

Despacho
14/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:03

Despacho
03/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 19:13

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 19:25

Recebida a denúncia
17/04/2024 13:30

Juntado(a)
17/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:29

Despacho
20/03/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:15

Despacho
05/03/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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