TRF2 - 5126207-81.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/09/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
08/09/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 22:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 23:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/08/2025 19:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
23/07/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 254
-
15/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/07/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5126207-81.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51262078120234025101/RJ)RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELADO: ROSANE LOUZADA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 22/06/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 55 - 17/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/06/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2025 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
09/06/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
06/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/06/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/05/2025 13:27
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126207-81.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE (OAB RJ087293) APELADO: ROSANE LOUZADA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 300
-
25/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:12)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126207-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE (OAB RJ087293) APELADO: ROSANE LOUZADA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
21/03/2025 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/01/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2024 23:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126207-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE (OAB RJ087293) APELADO: ROSANE LOUZADA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 219
-
01/10/2024 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2024 12:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010121-52.2022.4.02.5104
Luiz Nascimento Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Virginia Resende Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 19:20
Processo nº 5009684-49.2024.4.02.5101
Ivany Braz da Costa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 15:06
Processo nº 5010121-52.2022.4.02.5104
Luiz Nascimento Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 13:47
Processo nº 5084233-30.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joana Kilas Alegria
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:09
Processo nº 5040862-59.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Recomecar Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:55