14/04/2025 11:16

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/02/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:07

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/02/2025 21:53

Lavrada Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5011900-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GOIANINHA ADVOGADO(A): KAYO MELO DE SOUSA (OAB RN012873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 207
17/12/2024 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2024 13:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
22/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067292-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
27/08/2024 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2024 10:37

Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 14:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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