14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070370-41.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROSANA DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221380)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 18:11

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026675-32.2025.4.02.9445/TRF (SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA)
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026674-47.2025.4.02.9445/TRF (ROSANA DOS SANTOS MIRANDA)
02/08/2025 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 50266753220254029445/TRF (SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 50266744720254029445/TRF (ROSANA DOS SANTOS MIRANDA)
26/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-10
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070370-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: ROSANA DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-10
03/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070370-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ROSANA DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 10/06/2025 - Despacho
26/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:13

Despacho
10/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50703704120234025101/TRF2
03/09/2024 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 17:46

Conclusos para julgamento
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição
11/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 20:50

Determinada a intimação
07/12/2023 16:56

Juntada de Petição
07/12/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/11/2023 13:56

Juntada de Petição
24/11/2023 13:49

Juntada de Petição
23/11/2023 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/11/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
21/11/2023 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2023 17:20

Despacho
11/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:37

Juntada de Petição
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:18

Despacho
07/11/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:48

Juntada de Petição
25/09/2023 10:11

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 17:38

Juntada de Petição
08/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/07/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:16

Concedida a tutela provisória
18/07/2023 22:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:44

Determinada a intimação
26/06/2023 19:04

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO13S)
25/06/2023 15:11

Alterado o assunto processual
24/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 17:16

Declarada incompetência
24/06/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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