01/09/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026746-34.2025.4.02.9445/TRF (LUANA VIDAL SOUZA)
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033662-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO AMERICO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 01/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 50267463420254029445/TRF (LUANA VIDAL SOUZA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 50138581020254029388/TRF (PAULO AMERICO LOPES DA SILVA)
29/07/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-37
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033662-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO AMERICO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
07/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033662-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PAULO AMERICO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
25/06/2025 14:47

Despacho
25/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033662-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO AMERICO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
16/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:58

Determinada a intimação
14/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50336628920234025101/TRF2
28/05/2024 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
28/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 17:21

Determinada a intimação
19/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/02/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 20:09

Juntada de Petição
22/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 11:06

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:48

Decretada a revelia
07/07/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:53

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 09:30

Despacho
19/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 483,97 em 19/04/2023 Número de referência: 1038490
18/04/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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