TRF2 - 5045137-51.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
14/08/2025 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/08/2025 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045137-51.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: NILSON MANOEL DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NALTIELE PAULO MOZER (OAB ES037905)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU -
09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:10
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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09/07/2025 12:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
16/06/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2025 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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27/03/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/03/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/03/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045137-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1040) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILSON MANOEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NALTIELE PAULO MOZER (OAB ES037905) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1040
-
12/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045137-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 707) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILSON MANOEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NALTIELE PAULO MOZER (OAB ES037905) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 707
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02/10/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/10/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2024 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2024 15:42
Conclusos para julgamento
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 15:32
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2023 10:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2023 19:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/11/2023 10:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/11/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:46
Concedida a tutela provisória
-
22/11/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 16:30
Juntada de Petição
-
20/11/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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