TRF2 - 5102325-56.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/06/2025 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 12:00
Decisão interlocutória
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21/03/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102325-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS EDITAL Nº 510015211284 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES e JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS, PROCESSO 51023255620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES, CPF: *67.***.*00-53 e JOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 36.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136181601202165, 10136181607202132, 10136111818202370, 10136111819202314, 10136433736202031, 12376090492201956 e 10136433735202096, inscrição n.º 7062101735330, 7022100691217, 7062300451588, 7022300239768, 7022001160620, 7041900706576 e 7062003170797, para crédito a favor da exequente de R$ 116.038,35, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 664695313324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
17/01/2025 14:07
Intimação por Edital
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17/01/2025 14:07
Intimação por Edital
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17/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 15:54
Expedição de Edital - citação
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16/01/2025 12:35
Decisão interlocutória
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16/01/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/01/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 12:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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09/12/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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06/12/2024 18:45
Determinada a citação
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06/12/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 04:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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