28/05/2025 15:22

Juntado(a)
22/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:56

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 21:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025 Prazo do edital: 21/03/2025 Prazo de citação/intimação: 28/03/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025 Prazo do edital: 21/03/2025 Prazo de citação/intimação: 28/03/2025
03/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100601-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015318485 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51006011720244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PONTUAL TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 392.970,93 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e noventa e três centavos) CDA(s) 7022301101867, 7062302885143, 7022400081473 e 7062400250959, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PONTUAL TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-20 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
30/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
30/01/2025 18:36

Expedição de Edital - citação
30/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 12:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:35

Determinada a citação
05/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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