TRF2 - 5012830-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 12:28

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 27/02/2025 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2025 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2025 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012830-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 23/01/2025 08:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/11/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 07:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074835520224025101/RJ

  • 21/11/2023 23:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 23:58

    Despacho

  • 31/10/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/10/2023 13:39

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074835520224025101/RJ referente ao evento 218

  • 29/09/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

  • 13/09/2023 19:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 12:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074835520224025101/RJ

  • 12/09/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/09/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/09/2023 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/09/2023 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 11:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 50358119220224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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